NR 20 – TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

NR 20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Capacitação e treinamento para os trabalhadores que adentram as áreas classificadas e mantêm contato direto ou indireto com o processo ou processamento, visando uma gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de riscos de acidentes provenientes das atividades que envolvam líquidos e gases inflamáveis e combustíveis, seja nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

Publicada pela Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, Publicada novamente pela Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012, Última Publicação pela Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014.

ANEXO II da NR-20

1) Critérios para Capacitação:

a) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e (NÃO) mantêm contato direto com o processo ou processamento.

a) Curso Integração
Carga horária: 4 horas

I) Conteúdo programático teórico:

1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis.

b) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e (MANTÊM) contato direto com o processo ou processamento.

b) Curso Básico
Carga horária: 8 horas

I) Conteúdo programático teórico:

1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;

II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

c) Curso Intermediário
Carga horária: 16 horas

I) Conteúdo programático teórico:

1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7. Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis.

II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

d) Curso Avançado I
Carga horária: 24 horas

I) Conteúdo programático teórico:

1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;

II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

e) Curso Avançado II
Carga horária: 32 horas

I) Conteúdo programático teórico:

1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
11. Noções básicas de segurança de processo da instalação;
12. Noções básicas de gestão de mudanças.

II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

f) Curso Específico
Carga Horária: 16 horas

I) Conteúdo programático teórico:

– Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
– Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
– Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
– Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
– Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis.

c) Atualização (RECICLAGEM).

Curso Periodicidade Carga Horária:

1) Básico Trienal – 4 horas

2) Intermediário Bienal – 4 horas

3) Avançados I e II Anual – 4 horas